Conselho de Ética da Câmara recebe denúncia contra Eduardo Cunha

O PSOL já conta com o apoio de 38 deputados –desses, 30 do PT — para o pedido de cassação do mandato de Cunha, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Segundo Valente, também assinaram a representação contra Cunha parlamentares do Pros, PSB e PPS. O deputado continuava a coletar assinaturas de apoio na tarde desta terça.

Pelo regimento, o PSOL poderia acionar o conselho sem o apoio dos demais parlamentares.

Mas o ato é visto como forma de ampliar o apoio político à investigação contra Cunha.

Valente disse acreditar que já há elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Câmara, e que acredita que o Conselho de Ética vai abrir processo sobre o caso.

“Espero que ele tenha vida curta [na Presidência]. Espero que ele seja Cunha, o breve”, disse Valente.

O Código de Ética da Câmara prevê a omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato.

Em março, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também é motivo para quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.

Uma vez instaurado o processo no Conselho de Ética, o prazo para que o resultado das investigações seja levado à votação pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de que o caso só tenha um desfecho no próximo ano.

A cassação do mandato precisa do voto de pelo menos 257 deputados, em votação nominal e aberta, ou seja, com a identificação de como votou cada parlamentar.

Cunha tem afirmado que não cogita renunciar ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O deputado também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos processos.

Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior.