Grupo de Trabalho irá discutir adaptações em protocolos que tratam de mortes violentas de mulheres

Desde que entrou em vigor no mês de março, a lei nacional que trata do feminicídio (13.104/2015) enquadrou apenas dois casos em Mato Grosso do Sul, segundo informações da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). Durante toda a terça-feira (20), a representante da ONU Mulheres, Wania Pasinato, Elisa Colares, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal e a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja Roca, estiveram em agenda, pela manhã, com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto, e a tarde com participantes da primeira reunião de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo diversos membros dos Poderes Judiciário e Executivo, tratando de adaptações das diretrizes para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres.

O Grupo de Trabalho tem como objetivo realizar discussões em torno de um protocolo, que atenda as peculiaridades de cada instituição, para fortalecimento da visão em torno da violência contra a mulher, mais especificamente, o feminicídio, respondendo adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres. O GT deve se reunir no mês de dezembro para andamento das discussões, e tem um prazo de seis meses para elaboração de um protocolo final.

“Estamos diante de um desafio imenso que é enfrentar a violência contra a mulher e mudar indicadores tão ruins como o estado ser o quinto mais violento do país nesta questão. Com a vinda da ONU Mulheres e da Secretaria Nacional Políticas para Mulheres seremos um dos 5 estados a implantar sistema para dar celeridade aos casos de feminicídio”, descreveu a vice-governadora e secretária, Rose Modesto, que também esteve com a representante da ONU nesta terça-feira.